SIMS REUNE-SE COM RECURSOS HUMANOS, JURÍDICO E SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA DISCUTIR ACERCA DA NORMATIZAÇÃO DA LICENÇA-PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPEZAL-MT
8 de março de 2018 - 16:16 - 683 views
Na tarde do dia 08 de março, reuniram-se na Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, o SIMS Sapezal, a assessoria jurídica, o departamento de recursos humanos e a Secretária Municipal de Administração e Planejamento para discussão acerca da normatização da Licença-Prêmio dos servidores.
Essa reunião foi convocada pelo Sindicato com o objetivo de apresentar proposta de normatização da “Licença Prêmio”, onde estabelece critérios para o gozo, critérios do requerimento a serem cumpridos, dentre outros procedimentos que devem ser adotados pelo servidor e pela Administração Pública Municipal. Acrescentamos que a mais debatida foi nossa proposta para converter o valor em Pecúnia, levando-se em consideração que possuímos 34 (trinta e quatro) cargos ocupados apenas por um único servidor em cada, sendo sua prestação de serviço essencial ao bom andamento das atividades da Administração Pública, a exemplo citamos: Borracheiro, Técnico em Segurança do Trabalho, Soldador, Médico Veterinário, entre outros.
O executivo irá analisar todos os pontos da proposta e voltaremos a nos reunir até o dia 30 de março, vez que alguns apontamentos necessitam de previsão legal, sendo necessárias alterações no Estatuto do Servidor. Até lá os requerimentos administrativos para gozo da licença-prêmio estarão suspensos, pois necessita de normatização.
Outros assuntos tratados foram sobre a situação funcional das ACE e ACS, bem como, das progressões horizontais dos servidores públicos municipais, quais serão os próximos assuntos a serem debatidos entre Sindicato e Prefeitura Municipal, para chegarmos aos objetivos do interesse da categoria.
