{"id":139,"date":"2014-01-15T23:46:23","date_gmt":"2014-01-15T23:46:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/?p=139"},"modified":"2014-01-15T23:46:23","modified_gmt":"2014-01-15T23:46:23","slug":"proposta-de-governo-da-coligacao-o-futuro-e-agora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/proposta-de-governo-da-coligacao-o-futuro-e-agora\/","title":{"rendered":"Proposta de governo da Coliga\u00e7\u00e3o &#8220;O FUTURO \u00c9 AGORA&#8221;"},"content":{"rendered":"<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE GOVERNO\u00a0 ELEI\u00c7\u00d5ES 2012<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\">Coliga\u00e7\u00e3o \u201cO FUTURO \u00c9 AGORA\u201d<\/p>\n<p align=\"center\">PSD, PT, PSDB, PSDC, PCdoB, PTB, PDT, PP e DEM.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em><\/em><em>\u201cH\u00e1 muitos times em todos os esportes que t\u00eam grandes jogadores e nunca ganham t\u00edtulos. Na maioria das vezes, esses jogadores n\u00e3o est\u00e3o dispostos a se sacrificar pelo bem maior do time. O que \u00e9 engra\u00e7ado \u00e9 que, no final, a falta de vontade deles de se sacrificar somente torna gl\u00f3rias individuais mais dif\u00edceis de alcan\u00e7ar. Uma coisa que eu acredito piamente \u00e9 que se voc\u00ea conquista algo como um time, as gl\u00f3rias individuais v\u00e3o vir por conta pr\u00f3pria. Talento ganha jogos, mas trabalho em equipe e intelig\u00eancia, ganham campeonatos\u201d.\u00a0<\/em><a title=\"Frases de Michael Jordan \" href=\"http:\/\/www.frasesfamosas.com.br\/de\/michael-jordan.html\"><em>0<\/em><\/a><em><\/em><em><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Caros Sapezalenses<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Os desafios para um futuro melhor s\u00e3o enormes, mas devemos aproveitar o momento em que nosso munic\u00edpio faz parte dos que colaboram para as mudan\u00e7as que vem ocorrendo em nosso Estado. Sapezal cresceu economicamente em fun\u00e7\u00e3o do trabalho arrojado dos produtores rurais e do com\u00e9rcio local.<\/p>\n<p>Sapezal tem sido destaque entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o ligadas ao\u00a0<em>agribusiness<\/em>, o qual deve ser entendido como a soma das opera\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, processamento e distribui\u00e7\u00e3o de suprimentos agr\u00edcolas e itens produzidos a partir deles. Assim, o agroneg\u00f3cio \u00e9 fundamental para a economia do nosso munic\u00edpio, nossa regi\u00e3o, para o Brasil e para o mundo. \u00a0O que precisamos \u00e9 atrair dividendos consider\u00e1veis a exemplo da industrializa\u00e7\u00e3o que, entrela\u00e7ados as demais atividades econ\u00f4micas, impulsionam inclusive a \u00e1rea de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Sem abrirmos m\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico precisamos nos desenvolver e para sermos considerados como um munic\u00edpio desenvolvido tem que aumentar o cerco \u00e0 exclus\u00e3o, ao analfabetismo, as desigualdades, a inseguran\u00e7a e as indiferen\u00e7as.<\/p>\n<p>Estamos nos apresentando como candidatos \u00e0 elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria 2012, tendo como principal bandeira o investimento nas PESSOAS e no servi\u00e7o humanizado, buscando o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel levando em considera\u00e7\u00e3o as quest\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e culturais de uma sociedade.\u00a0 Teremos sempre uma defesa dos direitos humanos e ao lado dessa defesa, temos o dever de advogar em favor da educa\u00e7\u00e3o de qualidade, da seguran\u00e7a, da sa\u00fade e do meio ambiente. Por isso, somos partid\u00e1rios do chamado crescimento sustent\u00e1vel, precisamos produzir e preservar, sem que se estabele\u00e7am grandes conflitos.<\/p>\n<p>Ao lado disso, devemos incentivar a amplia\u00e7\u00e3o das infraestruturas log\u00edsticas e o prosseguimento das pol\u00edticas de conserva\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem como as iniciativas de fomento as ind\u00fastrias, somadas ao incentivo \u00e0s micro e pequenas empresas e o aprofundamento da pol\u00edtica de incentivo ao pequeno produtor.<\/p>\n<p>Toda proposta de governo \u00e9 um desafio e conseguir o desenvolvimento para o munic\u00edpio significa supera\u00e7\u00e3o de desafios. Somos conhecedores que nenhuma mudan\u00e7a parte do zero e em raz\u00e3o disso temos como prop\u00f3sito manter e ampliar todos os programas que vem dando certo e a viabilizar novos projetos. Nossa proposta de trabalho reflete um conjunto de a\u00e7\u00f5es que ir\u00e3o produzir benef\u00edcios para os cidad\u00e3os de hoje e das gera\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n<p>Para que ela seja completa \u00e9 importante uma constru\u00e7\u00e3o coletiva de interesses e n\u00e3o uma proposta de iniciativa individual ou reduzida ao esfor\u00e7o singular de um grupo minorit\u00e1rio. Para este desafio firmou-se a coliga\u00e7\u00e3o \u201cO FUTURO \u00c9 AGORA\u201d: PSD, PT, PSDB, PTB, PDT, PP, PSDC, PCdoB e DEM, integrando for\u00e7as partid\u00e1rias para a obten\u00e7\u00e3o do mesmo objetivo: avan\u00e7os concretos para a sociedade sapezalense.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>A.\u00a0<\/strong><strong>PILARES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nossa proposta de trabalho estar\u00e1 ancorada em tr\u00eas pilares de sustentabilidade:<\/p>\n<ol>\n<li>Gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda que acontecer\u00e1 mediante pol\u00edticas de incentivo fiscal \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, principalmente as agroind\u00fastrias (pequenos, m\u00e9dios e grandes portes);<\/li>\n<li>Justi\u00e7a e Inclus\u00e3o Social e Ambiental;<\/li>\n<li>Mais Qualidade de vida dos mun\u00edcipes.<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>B.\u00a0<\/strong><strong>OBJETIVOS<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>I.\u00a0 Melhorar o processo administrativo ampliando a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nos processos de decis\u00e3o e planejamento;<\/p>\n<p>III. Consolidar Sapezal como polo agroindustrial com atra\u00e7\u00e3o principalmente de ind\u00fastrias;<\/p>\n<p>IV. Investir na qualifica\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra;<\/p>\n<p>V. Estimular o turismo sustent\u00e1vel, valorizando as riquezas naturais, a cultura local, as etnias, preservando o meio ambiente e o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico;<\/p>\n<p>VI. Melhorar ainda mais a malha vi\u00e1ria possibilitando mobilidade e acessibilidade aos cidad\u00e3os;<\/p>\n<p>VII. Consolidar as linhas rurais com expans\u00e3o do servi\u00e7o e equipamentos p\u00fablicos;<\/p>\n<p>VIII. Fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas aos cursos superiores e profissionalizantes;<\/p>\n<p>IX. Desenvolver um trabalho articulado com munic\u00edpios vizinhos, governos estadual e federal em prol do desenvolvimento regional;<\/p>\n<p>X. Valorizar e respeitar \u00e0s diferen\u00e7as \u00e9tnicas e raciais, preservando a cultura e o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico do Munic\u00edpio;<\/p>\n<p>XI. Conservar e preservar o meio ambiente;<\/p>\n<p>XII. Priorizar e respeitar \u00e0s necessidades do coletivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>C.\u00a0<\/strong><strong>A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS:<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li>Fortalecer parcerias com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, por meio de entidades representativas, sem fins lucrativos e religiosas, e do poder p\u00fablico nas federal e estadual; com os movimentos sociais, associa\u00e7\u00f5es de bairros, sindicatos, clubes de servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Dar velocidade e melhorar ainda mais os atendimentos dos servi\u00e7os p\u00fablicos, focando qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e atendimento humanizado;<\/li>\n<li>Procurar atender demandas realizadas junto aos diversos segmentos da sociedade, priorizando segmentos menos protegidos da sociedade e estimulando o desenvolvimento apoiando as iniciativas empreendedoras;<\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li><strong>D.\u00a0<\/strong><strong>EIXOS DE DESENVOLVIMENTO<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Vamos estruturar nossa campanha em eixos estrat\u00e9gicos com o objetivo de gerar resultados positivos no desenvolvimento sustent\u00e1vel do munic\u00edpio. Os eixos representam o foco de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas enquanto resposta \u00e0 sociedade sapezalense ao enfrentamento dos problemas internos nos defendendo com efic\u00e1cia das amea\u00e7as e fazendo o aproveitamento de nossas potencialidades. Temos um potencial agr\u00edcola, industrial, energ\u00e9tico e tur\u00edstico, devemos transformar esse potencial em oportunidades para todos.<\/p>\n<p>Os eixos nos mostrar\u00e3o a dire\u00e7\u00e3o e as rotas gerais de a\u00e7\u00e3o e destacar\u00e3o onde devemos nos concentrar para construir desenvolvimento e o futuro desejado. Nossa proposta seguir\u00e1 os seguintes eixos:<\/p>\n<p>EIXO I. \u00a0\u00a0Desenvolvimento e crescimento econ\u00f4mico e sustentabilidade ambiental;<\/p>\n<p>EIXO II.\u00a0 Desenvolvimento social;<\/p>\n<p>EIXO III. Desenvolvimento urbano e ambiental;<\/p>\n<p>EIXO IV. Gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EIXO I \u2013 A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECON\u00d4MICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, Sapezal cresceu sua economia consideravelmente. \u00c9 preciso crescer bem mais, sem perder de vista os cuidados com o meio ambiente e a preocupa\u00e7\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n<p>Para alcan\u00e7ar um desenvolvimento e crescimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1rio\u00a0<strong>elevar o munic\u00edpio a condi\u00e7\u00e3o de\u00a0<\/strong><strong>Polo Educacional<\/strong><strong>\u00a0e<\/strong><strong>Polo Agroindustrial<\/strong>, com atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, fortalecimento do setor comercial, incentivo ao turismo e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com m\u00e3o de obra qualificada, valoriza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o educacional da sociedade como um todo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A\u00c7\u00d5ES NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO:<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Buscar parcerias com o governo do estado e federal para desenvolver a\u00e7\u00f5es em prol da popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Expans\u00e3o da cidade de forma sustent\u00e1vel e planejada;<\/li>\n<li>Fortalecimento das inst\u00e2ncias de controle social e de participa\u00e7\u00e3o da sociedade;<\/li>\n<li>Revitaliza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais;<\/li>\n<li>Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para o munic\u00edpio de Sapezal;<\/li>\n<li>Realizar parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino de forma a capacitar a m\u00e3o de obra, gerando servi\u00e7os de qualidade e maior renda;<\/li>\n<li>Elaborar estudos de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de aeroporto no Munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Elaborar um conjunto de leis de incentivos e isen\u00e7\u00f5es que tornem o munic\u00edpio atrativo para investimentos de potencial econ\u00f4mico;<\/li>\n<li>Incentivar atividades na \u00e1rea de turismo, de recupera\u00e7\u00e3o e manejo ambiental, de forma sustent\u00e1vel;\n<ul>\n<li>Valoriza\u00e7\u00e3o do servidor p\u00fablico:<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Reformula\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor P\u00fablico;<\/p>\n<p>b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Aprova\u00e7\u00e3o dos Planos de Cargos, Carreiras e Sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos:<\/p>\n<ul>\n<li>Reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei 216\/2001 \u2013 PCCS da Educa\u00e7\u00e3o, incluindo os demais profissionais da educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Reestrutura\u00e7\u00e3o da Lei 215\/2001 \u2013 PCCS dos demais servidores da prefeitura municipal;<\/li>\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o de um PCCS espec\u00edfico para a carreira da sa\u00fade;<\/li>\n<\/ul>\n<p>c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Criar um Programa de Incentivo ao Servidor por Produtividade;<\/p>\n<p>d)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Criar um programa de habita\u00e7\u00e3o que inclua o servidor p\u00fablico.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A\u00c7\u00d5ES EM OBRAS, URBANIZA\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Concluir e reestruturar o tr\u00e1fego urbano com sinaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito;<\/li>\n<li>Viabilizar a melhor identifica\u00e7\u00e3o dos domic\u00edlios com numera\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o dos bairros junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, que ir\u00e1 melhorar inclusive a entrega de correspond\u00eancia pelo correio;<\/li>\n<li>Incrementar o plano de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para troca de l\u00e2mpadas mais eficientes em toda a cidade;<\/li>\n<li>Ampliar e fazer a manuten\u00e7\u00e3o da malha vi\u00e1ria urbana e rural existente e restaurar estradas j\u00e1 pavimentadas em parceria com o governo do Estado;<\/li>\n<li>Manter os servi\u00e7os de levantamento e cascalhamento das estradas rurais, facilitando o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e fortalecendo o turismo rural;<\/li>\n<li>Buscar junto ao governo parceria para recuperar a ponte velha do Rio Juruena, que d\u00e1 acesso ao munic\u00edpio de Campos de J\u00falio, encurtando trajeto para acesso \u00e0s propriedades adquiridas por v\u00e1rios produtores residentes e domiciliados em Sapezal;<\/li>\n<li>Dar continuidade ao projeto de paisagismo da cidade, incluindo a arboriza\u00e7\u00e3o das ruas e avenidas e fomento a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas de forma comunit\u00e1ria;<\/li>\n<li>Garantir a pavimenta\u00e7\u00e3o de todas as vias p\u00fablicas dos loteamentos existentes sem custo para o contribuinte, o poder p\u00fablico arca com a pavimenta\u00e7\u00e3o e meio fio e o contribuinte, exceto os que forem isentados, arcam com a cal\u00e7ada comunit\u00e1ria, podendo parcelar a sua constru\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Ampliar o suporte log\u00edstico e a infraestrutura (sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, indica\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas, rodovias, pista de avia\u00e7\u00e3o) para orienta\u00e7\u00e3o do mun\u00edcipe e dos turistas junto ao munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Mobilizar parceria para assegurar o acesso \u00e0 eletrifica\u00e7\u00e3o rural atrav\u00e9s da amplia\u00e7\u00e3o do Programa do Governo Federal \u201cLuz para Todos\u201d;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o de um centro de m\u00faltiplo uso para realiza\u00e7\u00f5es de cursos de marcenaria, padaria, serralheria e acabamentos em constru\u00e7\u00e3o civil;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Buscar parceria com o estado para reformar as estruturas dos \u00f3rg\u00e3os estaduais como Escolas Estaduais, DETRAN, Sefaz, Destacamento da Pol\u00edcia, entre outros;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Estimular novos loteamentos residenciais, comerciais e industriais, com o objetivo de promover a expans\u00e3o da economia, dando \u00eanfase na quest\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o menos favorecida economicamente.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>AC\u00d5ES NA IND\u00daSTRIA E COM\u00c9RCIO<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de cursos profissionalizantes, p\u00fablicos e privados, em parceria com institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional, com a finalidade de ter m\u00e3o de obra qualificada no munic\u00edpio e regi\u00e3o;<\/li>\n<li>Incentivar a implanta\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o gerando emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de microcr\u00e9dito para o pequeno e m\u00e9dio empreendedor do comercio e \u00e1rea de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os;<\/li>\n<li>Desenvolver arranjos produtivos locais com objetivo de implantar um Programa de Desenvolvimento Estrat\u00e9gico da Cadeia Produtiva do Turismo;<\/li>\n<li>Instituir no munic\u00edpio um centro de apoio ao turista e de apoio e comercializa\u00e7\u00e3o do artesanato local;<\/li>\n<li>Qualificar m\u00e3o de obra dos setores de hotelaria, gastronomia e similares que estejam ligados direta e indiretamente ao setor de turismo;<\/li>\n<li>Elaborar o invent\u00e1rio atualizado e o plano de desenvolvimento tur\u00edstico para Sapezal, agregando as potencialidades regionais;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>A\u00c7\u00d5ES NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Descentraliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais de pequeno e m\u00e9dio porte da SEMA para o munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ambientalmente corretas na agricultura e na pecu\u00e1ria empresariais mediante Certifica\u00e7\u00e3o Ambiental Municipal;<\/li>\n<li>Desenvolvimento de um Programa integrado de educa\u00e7\u00e3o ambiental;<\/li>\n<li>Fortalecimento da feira do produtor;<\/li>\n<li>Implementar a coleta seletiva do lixo na cidade e implanta\u00e7\u00e3o do aterro sanit\u00e1rio;<\/li>\n<li>Elaborar programas para solucionar os problemas dos subprodutos do setor agropecu\u00e1rio, estabelecendo pol\u00edticas que contribuam para a coleta do lixo rural;<\/li>\n<li>Fomentar o desenvolvimento da piscicultura na regi\u00e3o;<\/li>\n<li>Fortalecer e avan\u00e7ar com o Programa Sapezal Sustent\u00e1vel, ampliando o apoio ao Cadastramento Ambiental Rural (CAR), bem como apoiar a elabora\u00e7\u00e3o de um programa municipal, em parceria com os produtores rurais de recupera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de \u00e1reas degradadas;<\/li>\n<li>Estabelecer uma pol\u00edtica de incentivo e compensa\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores, atrav\u00e9s de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, acesso a cr\u00e9dito e pol\u00edticas diferenciadas, dando condi\u00e7\u00f5es que permitam a produ\u00e7\u00e3o, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos na feira municipal, no com\u00e9rcio local e regional;<\/li>\n<li>Melhorar o projeto de arboriza\u00e7\u00e3o da cidade, fazendo a reposi\u00e7\u00e3o onde houver necessidade e troca da esp\u00e9cie em algumas ruas e avenidas;<\/li>\n<li>Criar um programa de certifica\u00e7\u00e3o dos produtos locais (selo de qualidade);<\/li>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o do cooperativismo e do associativismo nos arranjos produtivos locais;<\/li>\n<li>Melhorar os pavimentos dos canteiros centrais das avenidas em toda a cidade;<\/li>\n<li>Desenvolver um projeto de horto florestal municipal ou em parcerias para produ\u00e7\u00e3o de mudas para arboriza\u00e7\u00e3o, ajardinamento da cidade e projetos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas e reflorestamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>SEGURAN\u00c7A E CIDADANIA<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Buscar aumentar o efetivo de policiais;<\/li>\n<li>Viabilizar junto ao governo do estado a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de seguran\u00e7a e armamentos adequados;<\/li>\n<li>Melhorar o sistema de inform\u00e1tica e informa\u00e7\u00e3o dos n\u00facleos das pol\u00edcias militar e civil criando um banco de dados em seguran\u00e7a p\u00fablica integrado ao sistema do estado;<\/li>\n<li>Realizar em parcerias cursos para o tr\u00e2nsito e combate as drogas;<\/li>\n<li>Desenvolver programas de apoio \u00e0s fam\u00edlias v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica;<\/li>\n<li>Fortalecimento do Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 Conseg;<\/li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o e fortalecimento da Guarda Municipal e Guarda Mirim;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EIXO II &#8211; A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O desafio \u00e9 estabelecer pol\u00edticas justas e igualit\u00e1rias, oportunidades de acesso \u00e0 moradia, ao emprego e renda, lazer, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>COMBATE \u00c0 EXCLUS\u00c3O SOCIAL, POBREZA E DESIGUALDADE<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Combater \u00e0 exclus\u00e3o \u00e9 tarefa imprescind\u00edvel para a sociedade, sobretudo para o executivo municipal que a desenvolver\u00e1 conjuntamente com a iniciativa privada, organiza\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos e com o governo estadual e federal. Por isso, muitos dos programas sociais j\u00e1 em andamento no Munic\u00edpio ser\u00e3o mantidos e ampliados, de modo que se fortalecer\u00e1 o compromisso com a popula\u00e7\u00e3o sapezalense.<\/p>\n<p>Da\u00ed o car\u00e1ter de continuidade no que for bom, sem perder de vista a import\u00e2ncia da mudan\u00e7a, especialmente quanto ao fortalecimento da pol\u00edtica de inclus\u00e3o e igualdade social tanto no campo quanto nas cidades, por meio das seguintes a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o da oferta de habita\u00e7\u00e3o popular com a constru\u00e7\u00e3o de pelo menos 500 casas nos quatro anos;<\/li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o de um Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de casas populares;<\/li>\n<li>Dar continuidade aos mutir\u00f5es da cidadania com fornecimento de documentos de identidade, carteira do trabalho, certid\u00f5es de casamento e de nascimento, tipagem sangu\u00ednea, entre outros;<\/li>\n<li>Criar Programas como: \u201cMEU PRIMEIRO IM\u00d3VEL\u201d; \u201cMINHA CASA ESTA LEGAL\u201d \u2013 amenizando o grande problema de habita\u00e7\u00e3o e de legaliza\u00e7\u00e3o dos meios lotes, lotes de esquina e \u201crecuo\u201d(afastamento frontal).<\/li>\n<li>Incentivar programas e projetos de \u201cJOVENS APRENDIZES\u201d nas empresas locais, rurais e urbanas;<\/li>\n<li>Apoiar organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, movimentos populares e religiosos no desenvolvimento de projetos de apoio e combate \u00e0 viol\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos, tendo como uma das a\u00e7\u00f5es a \u00a0implanta\u00e7\u00e3o do Centro Terap\u00eautico para recupera\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos;<\/li>\n<li>Criar um cadastro \u00fanico de pessoas que necessitam de programas sociais, reorganizando as a\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s deste diagn\u00f3stico social;<\/li>\n<li>Dar continuidade e ampliar o Programa de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil;<\/li>\n<li>Fortalecer e ampliar a\u00e7\u00f5es existentes quanto ao atendimento \u00e0 terceira idade com o objetivo de integrar, valorizar e qualificar pessoas nas \u00e1reas de lazer, sa\u00fade e motivacional;<\/li>\n<li>Realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos para orienta\u00e7\u00e3o profissional para os adolescentes;<\/li>\n<li>Buscar parcerias para criar a casa do menor infrator, viabilizando um grupo de apoio \u00e0s fam\u00edlias;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es e ou cooperativas de catadores de lixo, viabilizando gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda;<\/li>\n<li>Melhoria e aperfei\u00e7oamento dos conselhos municipais da \u00e1rea social e da sa\u00fade, ampliando os canais de comunica\u00e7\u00e3o entre governo e sociedade;<\/li>\n<li>Criar uma rede solid\u00e1ria de pessoas volunt\u00e1rias e bolsistas como instrutores nas \u00e1reas de esporte e cultura;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a toda e qualquer viol\u00eancia contra a mulher, o adolescente e o idoso;<\/li>\n<li>Manuten\u00e7\u00e3o de parcerias com outras esferas de governo ou com entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento de programas sociais;<\/li>\n<li>Desenvolver o Plano Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social; o Plano Municipal de Sa\u00fade;<\/li>\n<li>Atrair cursos profissionalizantes e superiores, em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DESENVOLVIMENTO E ACESSO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, ESPORTE, LAZER, CULTURA.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Promo\u00e7\u00e3o e garantia de educa\u00e7\u00e3o com qualidade;<\/li>\n<li>Transformar Sapezal em Polo Educacional;<\/li>\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o participativa do PME (Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o) com realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Reformular o PCCS dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, incluindo os demais servidores da \u00e1rea, com aprova\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais em sala de aula, conforme solicita\u00e7\u00e3o da classe;<\/li>\n<li>Viabilizar mais parcerias e extens\u00f5es de novos cursos profissionalizantes e superiores: continuar a luta pela instala\u00e7\u00e3o de um campus do IFET (Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o) que estamos trabalhando desde 2006.<\/li>\n<li>Manter, renovar e ampliar a frota de transporte escolar pr\u00f3prio, garantindo o transporte escolar aos alunos da zona rural e urbana;<\/li>\n<li>Garantir autonomia financeira e administrativa para as unidades escolares, fortalecendo as Associa\u00e7\u00f5es de Pais e Mestres e\u00a0 Conselhos Deliberativos com repasses bimestrais para pequenos reparos e aquisi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Construir tr\u00eas unidades escolares na \u00e1rea rural, nos moldes da Escola Rural Jaime Schechelli, atendendo a educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e m\u00e9dio em parceria com o estado e outras institui\u00e7\u00f5es de ensino, nas linhas Cooprocentro, Alto Sapezal e sa\u00edda para Campos de J\u00falio;<\/li>\n<li>Ampliar e reformar as escolas ind\u00edgenas;<\/li>\n<li>Apoiar a APAE, dando continuidade as parcerias existentes;<\/li>\n<li>Construir a Biblioteca P\u00fablica Municipal, criando um Centro Cultural no local;<\/li>\n<li>Assegurar aos alunos menos favorecidos financeiramente o material did\u00e1tico e uniforme escolar;<\/li>\n<li>Retornar as salas de apoio e atendimento aos filhos de trabalhadores que desejem estudar no per\u00edodo noturno e que n\u00e3o t\u00eam com quem deixar os filhos;<\/li>\n<li>Viabilizar o Programa \u201c<em>CONECTAR<\/em>\u201d que visa melhorar os centros de inform\u00e1tica, para oferta da inclus\u00e3o digital a sociedade sapezalense, ofertando Internet de forma gratuita a toda a popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Intensificar e valorizar o Balc\u00e3o do Estagi\u00e1rio de cursos t\u00e9cnicos e superiores para desempenhar seus est\u00e1gios nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos referentes \u00e0 \u00e1rea de forma\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Fortalecer as a\u00e7\u00f5es do Programa MT Vestibular, ofertado pela SECITEC, criando mais polos de ministra\u00e7\u00e3o das aulas no interior do Munic\u00edpio ampliando a possibilidade de levar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o, profissionalizante e superiores;<\/li>\n<li>Criar o PROGRAMA JOVEM POTENCIAL para incentivar estudantes destaques na aprendizagem a desenvolver projetos que auxiliem a gest\u00e3o p\u00fablica;<\/li>\n<li>Climatizar todas as salas de aula das escolas da rede de ensino do Munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Reformar, ampliar e fazer a adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os escolares existentes;<\/li>\n<li>Desenvolver um programa de acessibilidade em toda a cidade e em especial nos espa\u00e7os p\u00fablicos, como exemplo citamos o gin\u00e1sio de esportes, para utiliza\u00e7\u00e3o por cadeirantes;<\/li>\n<li>Desenvolver o programa do funcionamento das escolas e espa\u00e7os p\u00fablicos durante o fim de semana, visando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, religiosas, de sa\u00fade, qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho, rumo \u00e0 inclus\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia decorrente da ociosidade, entre outros;<\/li>\n<li>Apoio aos 08 CATIS a ser instalado no munic\u00edpio \u2013 Centros de Acesso a Tecnologia para Inclus\u00e3o Social que ir\u00e3o proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o acesso aos meios e \u00e0s facilidades da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, voltadas tanto para o aperfei\u00e7oamento da qualifica\u00e7\u00e3o profissional, quanto para a melhoria do ensino;<\/li>\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o dos agentes respons\u00e1veis pelo desenvolvimento das pol\u00edticas e os envolvidos diretamente na execu\u00e7\u00e3o das mesmas de forma a garantir um servi\u00e7o p\u00fablico de qualidade;<\/li>\n<li>Construir creches e escolas nos bairros perif\u00e9ricos e na zona rural, de acordo com a demanda e viabilidade;<\/li>\n<li>Transformar o Bloco 2 da Escola Municipal Clarismundo Scheffer num Centro de Forma\u00e7\u00e3o profissional e superior, para funcionamento dos cursos em parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino;<\/li>\n<li>Avan\u00e7ar nas negocia\u00e7\u00f5es para que o Estado construa uma nova escola para a rede estadual (EE Luiz Frutuoso) com melhor infraestrutura para comportar a EJA e toda demanda do Estado e transformar aquele espa\u00e7o em Escola de Ensino Infantil e Fundamental;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>ESPORTE ELAZER<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Criar programa como: \u201cGRANDES CAMPE\u00d5ES\u201d para valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo com uma bolsa atleta para jovens talentos e campe\u00f5es municipais;<\/li>\n<li>Fomentar mais campeonatos municipais de finais de semana nas diferentes modalidades esportivas;<\/li>\n<li>Instituir programa de utiliza\u00e7\u00e3o gratuita pela popula\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os de gin\u00e1sios, observando os agendamentos de cada local;<\/li>\n<li>Elaborar projeto de constru\u00e7\u00e3o de pistas de atletismo, Skate, Le parkour e bicicross para a juventude local;<\/li>\n<li>Garantir recursos p\u00fablicos e fomentar pol\u00edticas de parceria com iniciativa privada para atletas;<\/li>\n<li>Criar espa\u00e7os e adquirir equipamentos de esporte e lazer;<\/li>\n<li>Constru\u00e7\u00e3o de arquibancadas na pista de Kart e de Motocross;<\/li>\n<li>Buscar novamente a aprova\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude, projeto aprovado e que n\u00e3o foi viabilizado. O projeto encontra-se no Site do Minist\u00e9rio do Esporte:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.esporte.gov.br\/institucional\/secretariaExecutiva\/pracaJuventude\/projetoBasico.jsp\">http:\/\/www.esporte.gov.br\/institucional\/secretariaExecutiva\/pracaJuventude\/projetoBasico.jsp<\/a>\u00a0e no Blog Pra\u00e7a da Juventude &#8211; arquivos:\u00a0<a href=\"http:\/\/www.pracadajuventude.wordpress.com\/\">www.pracadajuventude.wordpress.com<\/a><\/li>\n<li>Rever projeto de drenagem da prainha;<\/li>\n<li>Revitaliza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos (pra\u00e7as) e constru\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de lazer;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CULTURA<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Incentivar e realizar festivais de cultura e concursos de teatro;<\/li>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural e de Eventos, Biblioteca P\u00fablica para utiliza\u00e7\u00e3o coletiva no munic\u00edpio (teatro, com salas para oficina de teatro, m\u00fasica, coral, dan\u00e7as regionais, sala de capacita\u00e7\u00e3o dos instrutores, etc.)<\/li>\n<li>Melhoria das \u00e1reas existentes e implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de lazer nos bairros da cidade onde ainda n\u00e3o possuem;<\/li>\n<li>Valoriza\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio e das diversidades naturais e culturais;<\/li>\n<li>Fomentar as noites culturais para apresenta\u00e7\u00e3o de grupos de dan\u00e7as, m\u00fasica, teatro, artesanatos em geral, valorizando as \u201cPratas da Casa\u201d \u2013 fortalecendo programas como \u201cAprecie teu Bairro\u201d; \u201cCantando e Encantando\u201d;<\/li>\n<li>Integrar pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o, esporte e cultura, transformando as unidades de ensino em centros irradiadores de cultura e de conhecimento;<\/li>\n<li>Estimular a\u00e7\u00f5es que incorporem a preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e patrim\u00f4nio cultural do munic\u00edpio.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DESENVOLVIMENTO E ACESSO \u00c0 SA\u00daDE<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ul>\n<li>Manter e incrementar os seguintes programas no setor da sa\u00fade: \u201cSa\u00fade da fam\u00edlia\u201d, \u201cvigil\u00e2ncia em sa\u00fade\u201d, \u201cRede de aten\u00e7\u00e3o de m\u00e9dia e alta complexidade com foco na regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cViva Mulher\u201d, \u201cPrograma QualiSUS\u201d;<\/li>\n<li>Ampliar o atendimento nos bairros com os Agentes de Sa\u00fade, contratando mais profissionais;<\/li>\n<li>Investimentos em cursos de capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o de projetos na \u00e1rea da sa\u00fade;<\/li>\n<li>Capacitar profissionais na \u00e1rea de Sa\u00fade para compor equipes multidisciplinares em servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com transtornos decorrentes do uso\/abuso de subst\u00e2ncias psicoativas, exercendo atividades educativo-preventivas, cl\u00ednico-recuperativas e gest\u00e3o de programas e servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia qu\u00edmica;<\/li>\n<li>Implantar o Programa AMOR \u2013 Atendimento M\u00e9dico e Odontol\u00f3gico Rural;<\/li>\n<li>Implantar o Programa Sa\u00fade na Escola (PSE);<\/li>\n<li>Implantar, em parcerias com o Estado e Governo Federal, Programa de Saneamento B\u00e1sico;<\/li>\n<li>Desenvolver forma de gest\u00e3o da usina de tratamento de lixo urbano \u2013 parada a quase dois anos;<\/li>\n<li>Expans\u00e3o da cobertura da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia) intensificando estas a\u00e7\u00f5es como forma de preven\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Implantar o Plano de Cargos, Carreira e Sal\u00e1rios para os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade;<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento das campanhas;<\/li>\n<li>Garantir os medicamentos necess\u00e1rios aos pacientes do SUS;<\/li>\n<li>Viabilizar as especialidades m\u00e9dicas;<\/li>\n<li>Implantar um pronto atendimento municipal (24 horas);<\/li>\n<li>Melhoria do programa de rem\u00e9dio gratuito, os de uso continuo e de alto custo;<\/li>\n<li>Programa de humaniza\u00e7\u00e3o no atendimento dos pacientes;<\/li>\n<li>Fortalecimento dos Cons\u00f3rcios Regionais, diminuindo o tempo de espera para ser atendido, para fazer exames e procedimentos m\u00e9dicos;<\/li>\n<li>Ampliar o n\u00famero de exames de m\u00e9dia e alta complexidade;<\/li>\n<li>Realizar estudos para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de leitos de UTI adulto e Neonatal no munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o do Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia, articulando com projetos de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e saneamento ambiental;<\/li>\n<li>Utiliza\u00e7\u00e3o plena dos equipamentos p\u00fablicos da Sa\u00fade, com especialidade e integra\u00e7\u00e3o com a zona rural e ind\u00edgena;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EIXO III &#8211; A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL.<\/strong><\/p>\n<p>Planejar, acompanhar e orientar a expans\u00e3o urbana, a seguran\u00e7a dos mun\u00edcipes e a regula\u00e7\u00e3o ambiental, estruturando e conduzindo ao desenvolvimento por meio:<\/p>\n<ul>\n<li>Da revis\u00e3o da Estrutura Administrativa e:<\/li>\n<\/ul>\n<p>a)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cria\u00e7\u00e3o das Coordenadorias: Ind\u00edgena, Crist\u00e3 (atender todas as denomina\u00e7\u00f5es religiosas) e da Juventude;<\/p>\n<p>b)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Criar a Secretaria de Planejamento Urbano;<\/p>\n<p>c)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Desmembrar Secretarias mediante estudo de viabilidade;<\/p>\n<ul>\n<li>Da implanta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ouvidoria municipal, visando recebimento de cr\u00edticas, sugest\u00f5es e elogios aos servi\u00e7os ofertados a popula\u00e7\u00e3o, de forma a corrigir os abusos, que por ventura ocorrerem no atendimento, criando o Programa \u201cAl\u00f4 Prefeita e Vereadores\u201d;<\/li>\n<li>De implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de saneamento b\u00e1sico e ambiental de acordo com as diretrizes nacionais;<\/li>\n<li>De estabelecimento de uma pol\u00edtica municipal de acessibilidade;<\/li>\n<li>Da atualiza\u00e7\u00e3o e melhoramento da sinaliza\u00e7\u00e3o, da nomenclatura dos bairros e do sistema vi\u00e1rio municipal;<\/li>\n<li>Da implanta\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada comunit\u00e1ria em todos os bairros, isentando os moradores de baixa renda e desenvolvendo sistemas diferenciados de parcelamento aos demais mun\u00edcipes;<\/li>\n<li>Do fortalecimento das parcerias para melhorar a seguran\u00e7a p\u00fablica;<\/li>\n<li>Do desenvolvimento de uma pol\u00edtica municipal de educa\u00e7\u00e3o ambiental em parceria com as empresas locais;<\/li>\n<li>Da preserva\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel dos ecossistemas e recursos naturais;<\/li>\n<li>Da instala\u00e7\u00e3o da coleta seletiva e reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/li>\n<li>Do fortalecimento ao Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/li>\n<li>Da fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos e sua aplica\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas adjacentes \u00e0s urbanas, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente;<\/li>\n<li>Da amplia\u00e7\u00e3o e melhoria das redes de drenagem de aguas pluviais na \u00e1rea urbana;<\/li>\n<li>Da implanta\u00e7\u00e3o do sistema de vias perimetrais que favore\u00e7am o tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados;<\/li>\n<li>Do estabelecimento de uma pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o que leve em conta o direito a moradia, propiciando melhor qualidade de vida aos mun\u00edcipes;<\/li>\n<li>Do acompanhamento do sistema de gest\u00e3o de coleta, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos s\u00f3lidos;<\/li>\n<li>Da conclus\u00e3o do projeto do terminal rodovi\u00e1rio;<\/li>\n<li>Do estabelecimento de normas de ordenamento do territ\u00f3rio municipal de Sapezal, definindo estrat\u00e9gias para seu zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o e estabelecimento de diretrizes para aplica\u00e7\u00e3o de instrumentos urban\u00edsticos, delimitando \u00e1reas de incentivo, qualifica\u00e7\u00e3o e restri\u00e7\u00e3o \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio municipal;<\/li>\n<li>Da urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da BR 364 em parceria com o DNIT;<\/li>\n<li>Da constru\u00e7\u00e3o de um portal para identifica\u00e7\u00e3o do Per\u00edmetro Urbano para as entradas oriundas de Campo Novo, de Campos de J\u00falio e Brasnorte.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EIXO IV &#8211; A\u00c7\u00d5ES ESTRAT\u00c9GICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA E PARTICIPATIVA.<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O desenvolvimento da gest\u00e3o p\u00fablica ocorre com a transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es, a efici\u00eancia e efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, garantindo o exerc\u00edcio da cidadania atrav\u00e9s de:<\/p>\n<ul>\n<li>Reforma administrativa visando maior efic\u00e1cia na formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e no gerenciamento;<\/li>\n<li>Implementa\u00e7\u00e3o, acompanhamento e avalia\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Participativo;<\/li>\n<li>Identifica\u00e7\u00e3o das responsabilidades e atribui\u00e7\u00f5es aos gestores envolvidos no processo de planejamento e suas rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas, bem como a capacita\u00e7\u00e3o dos mesmos para melhor desempenho no planejamento municipal;<\/li>\n<li>Estabelecimento dos indicadores do munic\u00edpio visando um melhor gerenciamento das a\u00e7\u00f5es e favorecendo a tomada de decis\u00e3o;<\/li>\n<li>Integra\u00e7\u00e3o dos agentes setoriais de planejamento e de execu\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, assim como dos \u00f3rg\u00e3os e entidades estaduais e federais, quando necess\u00e1rio, para aplica\u00e7\u00e3o das diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o de um sistema \u00fanico de informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas sobre o territ\u00f3rio municipal, abrangendo, dentre outros, o cadastro de terras e infraestrutura e dados gerais sobre o uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo urbano e rural, inclusive, o cadastramento e o mapeamento das \u00e1reas e edif\u00edcios p\u00fablicos, bem como a integra\u00e7\u00e3o de todos os cadastros municipais;<\/li>\n<li>Avalia\u00e7\u00e3o do desempenho do processo de planejamento e gest\u00e3o municipal atrav\u00e9s de indicadores;<\/li>\n<li>Garantia da transpar\u00eancia e a comunica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es realizadas, unificando em um sistema de informa\u00e7\u00e3o os dados do munic\u00edpio e das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas;<\/li>\n<li>Zelar pela integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas setoriais;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o do Conselho da Cidade;<\/li>\n<li>Manter atualizados dados, informa\u00e7\u00f5es e indicadores sociais, culturais, econ\u00f4micos, financeiros, patrimoniais, administrativos, f\u00edsico-territoriais, inclusive cartogr\u00e1ficos, ambientais, imobili\u00e1rios e outros de relevante interesse para o Munic\u00edpio;<\/li>\n<li>Realizar a cada dois anos\u00a0 uma pesquisa universal ou por amostragem para obter indicadores socioecon\u00f4micos originados da popula\u00e7\u00e3o local;<\/li>\n<li>Assegurar a participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o mediante confer\u00eancias sobre assuntos de interesse urbano; Conselhos municipais; Debates, audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas p\u00fablicas; Iniciativa popular de projetos de Lei; Participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; Gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria participativa e F\u00f3runs permanentes de discuss\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p align=\"center\"><strong>ILMA GRISOSTE<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>E<\/strong><\/p>\n<p align=\"center\"><strong>DR BENJAMIN DEQUI<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel refazer este pa\u00eds, democratiz\u00e1-lo, humaniz\u00e1-lo, torn\u00e1-lo s\u00e9rio, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho e inviabilizando o amor. Se a educa\u00e7\u00e3o, sozinha, n\u00e3o transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. Se a nossa op\u00e7\u00e3o \u00e9 progressista, se estamos a favor da vida e n\u00e3o da morte, da equidade e n\u00e3o da injusti\u00e7a, do direito e n\u00e3o do arb\u00edtrio, da conviv\u00eancia com o diferente e n\u00e3o de sua nega\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos outro caminho, se n\u00e3o viver plenamente a nossa op\u00e7\u00e3o. Encarn\u00e1-la, diminuindo, assim, a dist\u00e2ncia entre o que dizemos e o que fazemos! (Paulo Freire)\u201d.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>APRESENTA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE GOVERNO\u00a0 ELEI\u00c7\u00d5ES 2012 Coliga\u00e7\u00e3o \u201cO FUTURO \u00c9 AGORA\u201d PSD, PT, PSDB, PSDC, PCdoB, PTB, PDT, PP e DEM. &nbsp; \u201cH\u00e1 muitos times em todos os esportes que t\u00eam grandes jogadores e nunca ganham t\u00edtulos. Na maioria das vezes, esses jogadores n\u00e3o est\u00e3o dispostos a se sacrificar pelo bem maior do time. [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[5],"tags":[],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=139"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":140,"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/139\/revisions\/140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sindicatosapezal.com.br\/2014\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}