Proposta de governo da Coligação “O FUTURO É AGORA”
15 de janeiro de 2014 - 23:46 - 744 viewsAPRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE GOVERNO ELEIÇÕES 2012
Coligação “O FUTURO É AGORA”
PSD, PT, PSDB, PSDC, PCdoB, PTB, PDT, PP e DEM.
“Há muitos times em todos os esportes que têm grandes jogadores e nunca ganham títulos. Na maioria das vezes, esses jogadores não estão dispostos a se sacrificar pelo bem maior do time. O que é engraçado é que, no final, a falta de vontade deles de se sacrificar somente torna glórias individuais mais difíceis de alcançar. Uma coisa que eu acredito piamente é que se você conquista algo como um time, as glórias individuais vão vir por conta própria. Talento ganha jogos, mas trabalho em equipe e inteligência, ganham campeonatos”. 0
Caros Sapezalenses
Os desafios para um futuro melhor são enormes, mas devemos aproveitar o momento em que nosso município faz parte dos que colaboram para as mudanças que vem ocorrendo em nosso Estado. Sapezal cresceu economicamente em função do trabalho arrojado dos produtores rurais e do comércio local.
Sapezal tem sido destaque entre as unidades da federação ligadas ao agribusiness, o qual deve ser entendido como a soma das operações de produção, processamento e distribuição de suprimentos agrícolas e itens produzidos a partir deles. Assim, o agronegócio é fundamental para a economia do nosso município, nossa região, para o Brasil e para o mundo. O que precisamos é atrair dividendos consideráveis a exemplo da industrialização que, entrelaçados as demais atividades econômicas, impulsionam inclusive a área de prestação de serviços.
Sem abrirmos mão do crescimento econômico precisamos nos desenvolver e para sermos considerados como um município desenvolvido tem que aumentar o cerco à exclusão, ao analfabetismo, as desigualdades, a insegurança e as indiferenças.
Estamos nos apresentando como candidatos à eleição majoritária 2012, tendo como principal bandeira o investimento nas PESSOAS e no serviço humanizado, buscando o Desenvolvimento Sustentável levando em consideração as questões econômicas, sociais e culturais de uma sociedade. Teremos sempre uma defesa dos direitos humanos e ao lado dessa defesa, temos o dever de advogar em favor da educação de qualidade, da segurança, da saúde e do meio ambiente. Por isso, somos partidários do chamado crescimento sustentável, precisamos produzir e preservar, sem que se estabeleçam grandes conflitos.
Ao lado disso, devemos incentivar a ampliação das infraestruturas logísticas e o prosseguimento das políticas de conservação e preservação do meio ambiente, bem como as iniciativas de fomento as indústrias, somadas ao incentivo às micro e pequenas empresas e o aprofundamento da política de incentivo ao pequeno produtor.
Toda proposta de governo é um desafio e conseguir o desenvolvimento para o município significa superação de desafios. Somos conhecedores que nenhuma mudança parte do zero e em razão disso temos como propósito manter e ampliar todos os programas que vem dando certo e a viabilizar novos projetos. Nossa proposta de trabalho reflete um conjunto de ações que irão produzir benefícios para os cidadãos de hoje e das gerações futuras.
Para que ela seja completa é importante uma construção coletiva de interesses e não uma proposta de iniciativa individual ou reduzida ao esforço singular de um grupo minoritário. Para este desafio firmou-se a coligação “O FUTURO É AGORA”: PSD, PT, PSDB, PTB, PDT, PP, PSDC, PCdoB e DEM, integrando forças partidárias para a obtenção do mesmo objetivo: avanços concretos para a sociedade sapezalense.
- A. PILARES
Nossa proposta de trabalho estará ancorada em três pilares de sustentabilidade:
- Geração de emprego e renda que acontecerá mediante políticas de incentivo fiscal à instalação de indústrias, principalmente as agroindústrias (pequenos, médios e grandes portes);
- Justiça e Inclusão Social e Ambiental;
- Mais Qualidade de vida dos munícipes.
- B. OBJETIVOS
I. Melhorar o processo administrativo ampliando a participação da população nos processos de decisão e planejamento;
III. Consolidar Sapezal como polo agroindustrial com atração principalmente de indústrias;
IV. Investir na qualificação de mão de obra;
V. Estimular o turismo sustentável, valorizando as riquezas naturais, a cultura local, as etnias, preservando o meio ambiente e o patrimônio histórico;
VI. Melhorar ainda mais a malha viária possibilitando mobilidade e acessibilidade aos cidadãos;
VII. Consolidar as linhas rurais com expansão do serviço e equipamentos públicos;
VIII. Fortalecer políticas públicas relacionadas aos cursos superiores e profissionalizantes;
IX. Desenvolver um trabalho articulado com municípios vizinhos, governos estadual e federal em prol do desenvolvimento regional;
X. Valorizar e respeitar às diferenças étnicas e raciais, preservando a cultura e o patrimônio histórico do Município;
XI. Conservar e preservar o meio ambiente;
XII. Priorizar e respeitar às necessidades do coletivo.
- C. AÇÕES ESTRATÉGICAS:
- Fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil, por meio de entidades representativas, sem fins lucrativos e religiosas, e do poder público nas federal e estadual; com os movimentos sociais, associações de bairros, sindicatos, clubes de serviços;
- Dar velocidade e melhorar ainda mais os atendimentos dos serviços públicos, focando qualidade na prestação do serviço e atendimento humanizado;
- Procurar atender demandas realizadas junto aos diversos segmentos da sociedade, priorizando segmentos menos protegidos da sociedade e estimulando o desenvolvimento apoiando as iniciativas empreendedoras;
- D. EIXOS DE DESENVOLVIMENTO
Vamos estruturar nossa campanha em eixos estratégicos com o objetivo de gerar resultados positivos no desenvolvimento sustentável do município. Os eixos representam o foco de ações estratégicas enquanto resposta à sociedade sapezalense ao enfrentamento dos problemas internos nos defendendo com eficácia das ameaças e fazendo o aproveitamento de nossas potencialidades. Temos um potencial agrícola, industrial, energético e turístico, devemos transformar esse potencial em oportunidades para todos.
Os eixos nos mostrarão a direção e as rotas gerais de ação e destacarão onde devemos nos concentrar para construir desenvolvimento e o futuro desejado. Nossa proposta seguirá os seguintes eixos:
EIXO I. Desenvolvimento e crescimento econômico e sustentabilidade ambiental;
EIXO II. Desenvolvimento social;
EIXO III. Desenvolvimento urbano e ambiental;
EIXO IV. Gestão democrática e participativa.
EIXO I – AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.
Nas últimas décadas, Sapezal cresceu sua economia consideravelmente. É preciso crescer bem mais, sem perder de vista os cuidados com o meio ambiente e a preocupação com a distribuição de renda.
Para alcançar um desenvolvimento e crescimento econômico sustentável é necessário elevar o município a condição de Polo Educacional ePolo Agroindustrial, com atração de indústrias, fortalecimento do setor comercial, incentivo ao turismo e prestação de serviços com mão de obra qualificada, valorização da formação educacional da sociedade como um todo.
AÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO:
- Buscar parcerias com o governo do estado e federal para desenvolver ações em prol da população;
- Expansão da cidade de forma sustentável e planejada;
- Fortalecimento das instâncias de controle social e de participação da sociedade;
- Revitalização e capacitação dos conselhos municipais;
- Elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico para o município de Sapezal;
- Realizar parcerias com instituições públicas e privadas de ensino de forma a capacitar a mão de obra, gerando serviços de qualidade e maior renda;
- Elaborar estudos de viabilidade para a implantação de aeroporto no Município;
- Elaborar um conjunto de leis de incentivos e isenções que tornem o município atrativo para investimentos de potencial econômico;
- Incentivar atividades na área de turismo, de recuperação e manejo ambiental, de forma sustentável;
- Valorização do servidor público:
a) Reformulação do Estatuto do Servidor Público;
b) Aprovação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos:
- Reestruturação da Lei 216/2001 – PCCS da Educação, incluindo os demais profissionais da educação;
- Reestruturação da Lei 215/2001 – PCCS dos demais servidores da prefeitura municipal;
- Elaboração de um PCCS específico para a carreira da saúde;
c) Criar um Programa de Incentivo ao Servidor por Produtividade;
d) Criar um programa de habitação que inclua o servidor público.
AÇÕES EM OBRAS, URBANIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
- Concluir e reestruturar o tráfego urbano com sinalização do trânsito;
- Viabilizar a melhor identificação dos domicílios com numeração e regularização dos bairros junto aos órgãos competentes, que irá melhorar inclusive a entrega de correspondência pelo correio;
- Incrementar o plano de iluminação pública para troca de lâmpadas mais eficientes em toda a cidade;
- Ampliar e fazer a manutenção da malha viária urbana e rural existente e restaurar estradas já pavimentadas em parceria com o governo do Estado;
- Manter os serviços de levantamento e cascalhamento das estradas rurais, facilitando o escoamento da produção agrícola e fortalecendo o turismo rural;
- Buscar junto ao governo parceria para recuperar a ponte velha do Rio Juruena, que dá acesso ao município de Campos de Júlio, encurtando trajeto para acesso às propriedades adquiridas por vários produtores residentes e domiciliados em Sapezal;
- Dar continuidade ao projeto de paisagismo da cidade, incluindo a arborização das ruas e avenidas e fomento a construção de calçadas de forma comunitária;
- Garantir a pavimentação de todas as vias públicas dos loteamentos existentes sem custo para o contribuinte, o poder público arca com a pavimentação e meio fio e o contribuinte, exceto os que forem isentados, arcam com a calçada comunitária, podendo parcelar a sua construção;
- Ampliar o suporte logístico e a infraestrutura (sinalizações de trânsito, indicações turísticas, rodovias, pista de aviação) para orientação do munícipe e dos turistas junto ao município;
- Mobilizar parceria para assegurar o acesso à eletrificação rural através da ampliação do Programa do Governo Federal “Luz para Todos”;
- Implantação de um centro de múltiplo uso para realizações de cursos de marcenaria, padaria, serralheria e acabamentos em construção civil;
- Buscar parceria com o estado para reformar as estruturas dos órgãos estaduais como Escolas Estaduais, DETRAN, Sefaz, Destacamento da Polícia, entre outros;
- Estimular novos loteamentos residenciais, comerciais e industriais, com o objetivo de promover a expansão da economia, dando ênfase na questão da habitação para a população menos favorecida economicamente.
ACÕES NA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
- Ampliação das ações de cursos profissionalizantes, públicos e privados, em parceria com instituições de educação profissional, com a finalidade de ter mão de obra qualificada no município e região;
- Incentivar a implantação de indústrias de transformação gerando emprego e renda para a população;
- Criação de uma política de microcrédito para o pequeno e médio empreendedor do comercio e área de prestação de serviços;
- Desenvolver arranjos produtivos locais com objetivo de implantar um Programa de Desenvolvimento Estratégico da Cadeia Produtiva do Turismo;
- Instituir no município um centro de apoio ao turista e de apoio e comercialização do artesanato local;
- Qualificar mão de obra dos setores de hotelaria, gastronomia e similares que estejam ligados direta e indiretamente ao setor de turismo;
- Elaborar o inventário atualizado e o plano de desenvolvimento turístico para Sapezal, agregando as potencialidades regionais;
AÇÕES NA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- Descentralização das licenças ambientais de pequeno e médio porte da SEMA para o município;
- Valorização das ações ambientalmente corretas na agricultura e na pecuária empresariais mediante Certificação Ambiental Municipal;
- Desenvolvimento de um Programa integrado de educação ambiental;
- Fortalecimento da feira do produtor;
- Implementar a coleta seletiva do lixo na cidade e implantação do aterro sanitário;
- Elaborar programas para solucionar os problemas dos subprodutos do setor agropecuário, estabelecendo políticas que contribuam para a coleta do lixo rural;
- Fomentar o desenvolvimento da piscicultura na região;
- Fortalecer e avançar com o Programa Sapezal Sustentável, ampliando o apoio ao Cadastramento Ambiental Rural (CAR), bem como apoiar a elaboração de um programa municipal, em parceria com os produtores rurais de recuperação e gestão de áreas degradadas;
- Estabelecer uma política de incentivo e compensação aos pequenos produtores, através de capacitação técnica, acesso a crédito e políticas diferenciadas, dando condições que permitam a produção, armazenamento e comercialização dos produtos na feira municipal, no comércio local e regional;
- Melhorar o projeto de arborização da cidade, fazendo a reposição onde houver necessidade e troca da espécie em algumas ruas e avenidas;
- Criar um programa de certificação dos produtos locais (selo de qualidade);
- Promoção do cooperativismo e do associativismo nos arranjos produtivos locais;
- Melhorar os pavimentos dos canteiros centrais das avenidas em toda a cidade;
- Desenvolver um projeto de horto florestal municipal ou em parcerias para produção de mudas para arborização, ajardinamento da cidade e projetos de recuperação de áreas degradadas e reflorestamento.
SEGURANÇA E CIDADANIA
- Buscar aumentar o efetivo de policiais;
- Viabilizar junto ao governo do estado a aquisição de equipamentos de segurança e armamentos adequados;
- Melhorar o sistema de informática e informação dos núcleos das polícias militar e civil criando um banco de dados em segurança pública integrado ao sistema do estado;
- Realizar em parcerias cursos para o trânsito e combate as drogas;
- Desenvolver programas de apoio às famílias vítimas de violência doméstica;
- Fortalecimento do Conselho Municipal de Segurança Pública – Conseg;
- Implementação e fortalecimento da Guarda Municipal e Guarda Mirim;
EIXO II – AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL
O desafio é estabelecer políticas justas e igualitárias, oportunidades de acesso à moradia, ao emprego e renda, lazer, segurança, educação e saúde.
COMBATE À EXCLUSÃO SOCIAL, POBREZA E DESIGUALDADE
Combater à exclusão é tarefa imprescindível para a sociedade, sobretudo para o executivo municipal que a desenvolverá conjuntamente com a iniciativa privada, organizações sem fins lucrativos e com o governo estadual e federal. Por isso, muitos dos programas sociais já em andamento no Município serão mantidos e ampliados, de modo que se fortalecerá o compromisso com a população sapezalense.
Daí o caráter de continuidade no que for bom, sem perder de vista a importância da mudança, especialmente quanto ao fortalecimento da política de inclusão e igualdade social tanto no campo quanto nas cidades, por meio das seguintes ações estratégicas:
- Ampliação da oferta de habitação popular com a construção de pelo menos 500 casas nos quatro anos;
- Implementação de um Fundo Municipal de Habitação para construção de casas populares;
- Dar continuidade aos mutirões da cidadania com fornecimento de documentos de identidade, carteira do trabalho, certidões de casamento e de nascimento, tipagem sanguínea, entre outros;
- Criar Programas como: “MEU PRIMEIRO IMÓVEL”; “MINHA CASA ESTA LEGAL” – amenizando o grande problema de habitação e de legalização dos meios lotes, lotes de esquina e “recuo”(afastamento frontal).
- Incentivar programas e projetos de “JOVENS APRENDIZES” nas empresas locais, rurais e urbanas;
- Apoiar organizações não governamentais, movimentos populares e religiosos no desenvolvimento de projetos de apoio e combate à violência e recuperação de dependentes químicos, tendo como uma das ações a implantação do Centro Terapêutico para recuperação de dependentes químicos;
- Criar um cadastro único de pessoas que necessitam de programas sociais, reorganizando as ações através deste diagnóstico social;
- Dar continuidade e ampliar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Fortalecer e ampliar ações existentes quanto ao atendimento à terceira idade com o objetivo de integrar, valorizar e qualificar pessoas nas áreas de lazer, saúde e motivacional;
- Realização de trabalhos para orientação profissional para os adolescentes;
- Buscar parcerias para criar a casa do menor infrator, viabilizando um grupo de apoio às famílias;
- Criação de associações e ou cooperativas de catadores de lixo, viabilizando geração de emprego e renda;
- Melhoria e aperfeiçoamento dos conselhos municipais da área social e da saúde, ampliando os canais de comunicação entre governo e sociedade;
- Criar uma rede solidária de pessoas voluntárias e bolsistas como instrutores nas áreas de esporte e cultura;
- Criação de políticas de prevenção e combate a toda e qualquer violência contra a mulher, o adolescente e o idoso;
- Manutenção de parcerias com outras esferas de governo ou com entidades sem fins lucrativos para o desenvolvimento de programas sociais;
- Desenvolver o Plano Municipal de Habitação de Interesse Social; o Plano Municipal de Saúde;
- Atrair cursos profissionalizantes e superiores, em parceria com outras instituições;
DESENVOLVIMENTO E ACESSO À EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA.
EDUCAÇÃO
- Promoção e garantia de educação com qualidade;
- Transformar Sapezal em Polo Educacional;
- Avaliação participativa do PME (Plano Municipal de Educação) com realização da Conferência Municipal de Educação;
- Reformular o PCCS dos profissionais da educação, incluindo os demais servidores da área, com aprovação da jornada de trabalho de 30 horas semanais para profissionais em sala de aula, conforme solicitação da classe;
- Viabilizar mais parcerias e extensões de novos cursos profissionalizantes e superiores: continuar a luta pela instalação de um campus do IFET (Instituto Federal de Educação) que estamos trabalhando desde 2006.
- Manter, renovar e ampliar a frota de transporte escolar próprio, garantindo o transporte escolar aos alunos da zona rural e urbana;
- Garantir autonomia financeira e administrativa para as unidades escolares, fortalecendo as Associações de Pais e Mestres e Conselhos Deliberativos com repasses bimestrais para pequenos reparos e aquisições;
- Construir três unidades escolares na área rural, nos moldes da Escola Rural Jaime Schechelli, atendendo a educação infantil, ensino fundamental e médio em parceria com o estado e outras instituições de ensino, nas linhas Cooprocentro, Alto Sapezal e saída para Campos de Júlio;
- Ampliar e reformar as escolas indígenas;
- Apoiar a APAE, dando continuidade as parcerias existentes;
- Construir a Biblioteca Pública Municipal, criando um Centro Cultural no local;
- Assegurar aos alunos menos favorecidos financeiramente o material didático e uniforme escolar;
- Retornar as salas de apoio e atendimento aos filhos de trabalhadores que desejem estudar no período noturno e que não têm com quem deixar os filhos;
- Viabilizar o Programa “CONECTAR” que visa melhorar os centros de informática, para oferta da inclusão digital a sociedade sapezalense, ofertando Internet de forma gratuita a toda a população;
- Intensificar e valorizar o Balcão do Estagiário de cursos técnicos e superiores para desempenhar seus estágios nos órgãos públicos referentes à área de formação;
- Fortalecer as ações do Programa MT Vestibular, ofertado pela SECITEC, criando mais polos de ministração das aulas no interior do Município ampliando a possibilidade de levar cursos de qualificação, profissionalizante e superiores;
- Criar o PROGRAMA JOVEM POTENCIAL para incentivar estudantes destaques na aprendizagem a desenvolver projetos que auxiliem a gestão pública;
- Climatizar todas as salas de aula das escolas da rede de ensino do Município;
- Reformar, ampliar e fazer a adequação dos espaços escolares existentes;
- Desenvolver um programa de acessibilidade em toda a cidade e em especial nos espaços públicos, como exemplo citamos o ginásio de esportes, para utilização por cadeirantes;
- Desenvolver o programa do funcionamento das escolas e espaços públicos durante o fim de semana, visando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, religiosas, de saúde, qualificação para o trabalho, rumo à inclusão social, redução da violência decorrente da ociosidade, entre outros;
- Apoio aos 08 CATIS a ser instalado no município – Centros de Acesso a Tecnologia para Inclusão Social que irão proporcionar à população o acesso aos meios e às facilidades da tecnologia da informação e comunicação, voltadas tanto para o aperfeiçoamento da qualificação profissional, quanto para a melhoria do ensino;
- Capacitação dos agentes responsáveis pelo desenvolvimento das políticas e os envolvidos diretamente na execução das mesmas de forma a garantir um serviço público de qualidade;
- Construir creches e escolas nos bairros periféricos e na zona rural, de acordo com a demanda e viabilidade;
- Transformar o Bloco 2 da Escola Municipal Clarismundo Scheffer num Centro de Formação profissional e superior, para funcionamento dos cursos em parcerias com instituições públicas e privadas de ensino;
- Avançar nas negociações para que o Estado construa uma nova escola para a rede estadual (EE Luiz Frutuoso) com melhor infraestrutura para comportar a EJA e toda demanda do Estado e transformar aquele espaço em Escola de Ensino Infantil e Fundamental;
ESPORTE ELAZER
- Criar programa como: “GRANDES CAMPEÕES” para valorização e incentivo com uma bolsa atleta para jovens talentos e campeões municipais;
- Fomentar mais campeonatos municipais de finais de semana nas diferentes modalidades esportivas;
- Instituir programa de utilização gratuita pela população dos espaços de ginásios, observando os agendamentos de cada local;
- Elaborar projeto de construção de pistas de atletismo, Skate, Le parkour e bicicross para a juventude local;
- Garantir recursos públicos e fomentar políticas de parceria com iniciativa privada para atletas;
- Criar espaços e adquirir equipamentos de esporte e lazer;
- Construção de arquibancadas na pista de Kart e de Motocross;
- Buscar novamente a aprovação da Praça da Juventude, projeto aprovado e que não foi viabilizado. O projeto encontra-se no Site do Ministério do Esporte: http://www.esporte.gov.br/institucional/secretariaExecutiva/pracaJuventude/projetoBasico.jsp e no Blog Praça da Juventude – arquivos: www.pracadajuventude.wordpress.com
- Rever projeto de drenagem da prainha;
- Revitalização de espaços públicos (praças) e construção de novos espaços de lazer;
CULTURA
- Incentivar e realizar festivais de cultura e concursos de teatro;
- Criação de um Centro Cultural e de Eventos, Biblioteca Pública para utilização coletiva no município (teatro, com salas para oficina de teatro, música, coral, danças regionais, sala de capacitação dos instrutores, etc.)
- Melhoria das áreas existentes e implantação de áreas de lazer nos bairros da cidade onde ainda não possuem;
- Valorização de patrimônio e das diversidades naturais e culturais;
- Fomentar as noites culturais para apresentação de grupos de danças, música, teatro, artesanatos em geral, valorizando as “Pratas da Casa” – fortalecendo programas como “Aprecie teu Bairro”; “Cantando e Encantando”;
- Integrar políticas de educação, esporte e cultura, transformando as unidades de ensino em centros irradiadores de cultura e de conhecimento;
- Estimular ações que incorporem a preservação da memória e patrimônio cultural do município.
DESENVOLVIMENTO E ACESSO À SAÚDE
- Manter e incrementar os seguintes programas no setor da saúde: “Saúde da família”, “vigilância em saúde”, “Rede de atenção de média e alta complexidade com foco na regionalização”. “Viva Mulher”, “Programa QualiSUS”;
- Ampliar o atendimento nos bairros com os Agentes de Saúde, contratando mais profissionais;
- Investimentos em cursos de capacitação em gestão de projetos na área da saúde;
- Capacitar profissionais na área de Saúde para compor equipes multidisciplinares em serviços de atenção às pessoas com transtornos decorrentes do uso/abuso de substâncias psicoativas, exercendo atividades educativo-preventivas, clínico-recuperativas e gestão de programas e serviços de prevenção e reabilitação da dependência química;
- Implantar o Programa AMOR – Atendimento Médico e Odontológico Rural;
- Implantar o Programa Saúde na Escola (PSE);
- Implantar, em parcerias com o Estado e Governo Federal, Programa de Saneamento Básico;
- Desenvolver forma de gestão da usina de tratamento de lixo urbano – parada a quase dois anos;
- Expansão da cobertura da atenção básica (equipes de saúde da família) intensificando estas ações como forma de prevenção;
- Implantar o Plano de Cargos, Carreira e Salários para os profissionais da área de saúde;
- Ampliação e aprimoramento das campanhas;
- Garantir os medicamentos necessários aos pacientes do SUS;
- Viabilizar as especialidades médicas;
- Implantar um pronto atendimento municipal (24 horas);
- Melhoria do programa de remédio gratuito, os de uso continuo e de alto custo;
- Programa de humanização no atendimento dos pacientes;
- Fortalecimento dos Consórcios Regionais, diminuindo o tempo de espera para ser atendido, para fazer exames e procedimentos médicos;
- Ampliar o número de exames de média e alta complexidade;
- Realizar estudos para viabilizar a implantação de leitos de UTI adulto e Neonatal no município;
- Fortalecimento e ampliação do Programa Saúde da Família, articulando com projetos de vigilância sanitária e saneamento ambiental;
- Utilização plena dos equipamentos públicos da Saúde, com especialidade e integração com a zona rural e indígena;
EIXO III – AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL.
Planejar, acompanhar e orientar a expansão urbana, a segurança dos munícipes e a regulação ambiental, estruturando e conduzindo ao desenvolvimento por meio:
- Da revisão da Estrutura Administrativa e:
a) Criação das Coordenadorias: Indígena, Cristã (atender todas as denominações religiosas) e da Juventude;
b) Criar a Secretaria de Planejamento Urbano;
c) Desmembrar Secretarias mediante estudo de viabilidade;
- Da implantação dos serviços de ouvidoria municipal, visando recebimento de críticas, sugestões e elogios aos serviços ofertados a população, de forma a corrigir os abusos, que por ventura ocorrerem no atendimento, criando o Programa “Alô Prefeita e Vereadores”;
- De implantação de políticas de saneamento básico e ambiental de acordo com as diretrizes nacionais;
- De estabelecimento de uma política municipal de acessibilidade;
- Da atualização e melhoramento da sinalização, da nomenclatura dos bairros e do sistema viário municipal;
- Da implantação da calçada comunitária em todos os bairros, isentando os moradores de baixa renda e desenvolvendo sistemas diferenciados de parcelamento aos demais munícipes;
- Do fortalecimento das parcerias para melhorar a segurança pública;
- Do desenvolvimento de uma política municipal de educação ambiental em parceria com as empresas locais;
- Da preservação, conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas e recursos naturais;
- Da instalação da coleta seletiva e reciclagem de resíduos sólidos;
- Do fortalecimento ao Conselho Municipal de Segurança Pública;
- Da fiscalização do uso de agrotóxicos e sua aplicação nas áreas adjacentes às urbanas, conforme legislação vigente;
- Da ampliação e melhoria das redes de drenagem de aguas pluviais na área urbana;
- Da implantação do sistema de vias perimetrais que favoreçam o tráfego de veículos pesados;
- Do estabelecimento de uma política de habitação que leve em conta o direito a moradia, propiciando melhor qualidade de vida aos munícipes;
- Do acompanhamento do sistema de gestão de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos;
- Da conclusão do projeto do terminal rodoviário;
- Do estabelecimento de normas de ordenamento do território municipal de Sapezal, definindo estratégias para seu zoneamento, uso e ocupação e estabelecimento de diretrizes para aplicação de instrumentos urbanísticos, delimitando áreas de incentivo, qualificação e restrição à ocupação do território municipal;
- Da urbanização do canteiro central da BR 364 em parceria com o DNIT;
- Da construção de um portal para identificação do Perímetro Urbano para as entradas oriundas de Campo Novo, de Campos de Júlio e Brasnorte.
EIXO IV – AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA.
O desenvolvimento da gestão pública ocorre com a transparência nas informações, a eficiência e eficácia das ações e a participação da população, garantindo o exercício da cidadania através de:
- Reforma administrativa visando maior eficácia na formulação de estratégias e no gerenciamento;
- Implementação, acompanhamento e avaliação do Plano Diretor Participativo;
- Identificação das responsabilidades e atribuições aos gestores envolvidos no processo de planejamento e suas relações hierárquicas, bem como a capacitação dos mesmos para melhor desempenho no planejamento municipal;
- Estabelecimento dos indicadores do município visando um melhor gerenciamento das ações e favorecendo a tomada de decisão;
- Integração dos agentes setoriais de planejamento e de execução da administração direta e indireta, assim como dos órgãos e entidades estaduais e federais, quando necessário, para aplicação das diretrizes e políticas públicas;
- Implantação de um sistema único de informações georreferenciadas sobre o território municipal, abrangendo, dentre outros, o cadastro de terras e infraestrutura e dados gerais sobre o uso e ocupação do solo urbano e rural, inclusive, o cadastramento e o mapeamento das áreas e edifícios públicos, bem como a integração de todos os cadastros municipais;
- Avaliação do desempenho do processo de planejamento e gestão municipal através de indicadores;
- Garantia da transparência e a comunicação das ações realizadas, unificando em um sistema de informação os dados do município e das ações desenvolvidas;
- Zelar pela integração das políticas setoriais;
- Implantação e capacitação do Conselho da Cidade;
- Manter atualizados dados, informações e indicadores sociais, culturais, econômicos, financeiros, patrimoniais, administrativos, físico-territoriais, inclusive cartográficos, ambientais, imobiliários e outros de relevante interesse para o Município;
- Realizar a cada dois anos uma pesquisa universal ou por amostragem para obter indicadores socioeconômicos originados da população local;
- Assegurar a participação direta da população mediante conferências sobre assuntos de interesse urbano; Conselhos municipais; Debates, audiências públicas e consultas públicas; Iniciativa popular de projetos de Lei; Participação na elaboração de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano; Gestão orçamentária participativa e Fóruns permanentes de discussão;
ILMA GRISOSTE
E
DR BENJAMIN DEQUI
“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho e inviabilizando o amor. Se a educação, sozinha, não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda. Se a nossa opção é progressista, se estamos a favor da vida e não da morte, da equidade e não da injustiça, do direito e não do arbítrio, da convivência com o diferente e não de sua negação, não temos outro caminho, se não viver plenamente a nossa opção. Encarná-la, diminuindo, assim, a distância entre o que dizemos e o que fazemos! (Paulo Freire)”.
